Última atualização: 31/01/2025

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1. Informações Gerais

1.1. O site Enigmaticos é uma loja virtual especializada na venda de cubos mágicos e produtos relacionados.
1.2. A empresa se reserva o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre publicada nesta página.
1.3. O contato oficial para dúvidas é o e-mail [email protected].

2. Cadastro e Conta do Usuário

2.1. Para realizar compras no site, o usuário pode criar uma conta com informações verdadeiras e completas.
2.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
2.3. A Enigmaticos pode suspender ou cancelar contas em caso de suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

3. Compras e Pagamentos

3.1. Os produtos disponíveis no site podem sofrer alterações de preço e disponibilidade sem aviso prévio.
3.2. Os pagamentos são processados por plataformas seguras e reconhecidas no mercado.
3.3. O cliente deve verificar atentamente as informações do pedido antes da finalização da compra.

4. Entrega e Frete

4.1. Os prazos de entrega variam conforme a região e a modalidade de frete escolhida pelo cliente.
4.2. A Enigmaticos não se responsabiliza por atrasos ocasionados por terceiros, como transportadoras e Correios.
4.3. O cliente deve conferir a embalagem e o produto no momento do recebimento e reportar qualquer irregularidade em até 7 dias úteis.

5. Trocas e Devoluções

5.1. O cliente pode solicitar a troca ou devolução de um produto dentro do prazo legal de 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
5.2. O produto deve ser enviado em sua embalagem original, sem sinais de uso.
5.3. Custos de frete para devolução ou troca podem ser de responsabilidade do cliente, salvo em casos de defeito ou erro no envio.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, etc.) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

7. Privacidade e Proteção de Dados

7.1. O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, disponível no site.
7.2. O cliente pode solicitar a exclusão de seus dados conforme previsto na legislação vigente.

8. Disposições Gerais

8.1. A Enigmaticos não se responsabiliza por eventuais erros técnicos, falhas de sistema ou interrupções no serviço.
8.2. O uso indevido do site pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso.
8.3. Qualquer questão não prevista nestes Termos será resolvida conforme a legislação brasileira.

9. Foro

9.1. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca de [cidade do usuário] como competente para resolver qualquer questão relacionada a estes Termos.

 

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